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"Fernandes, Antônio Sérgio Araújo"
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An analysis of intermunicipal consortia to provide waste services based on institutional collective action
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Pinheiro, Lauro Santos
,
Grin, Eduardo José
in
Brazilian local governments
,
consortia
,
institutional collective action
2020
Abstract This article analyzes the factors that affect local governments’ decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addresses this gap and observes the Brazilian local governments’ policies on waste services, focusing on cooperative agreements such as interlocal consortia. These arrangements may be a solution to the political and managerial challenges of providing public services in many areas, including waste collection, treatment, and disposal. However, it is still unclear what factors influence municipalities in their decision to cooperate. Based on cross-sectional research exploring 963 Brazilian municipalities and on the perspective of Institutional Collective Action, this study identified characteristics of communities, transaction characteristics of goods, and the structure of policy networks that influence the local governments in their decision to work cooperatively. The findings shed light on the field of public policies, particularly those carried out through intermunicipal consortia. Resumen Este artículo analiza los factores que influyen en los municipios en su toma de decisiones sobre la prestación de servicios públicos de residuos por medio de consorcios. Varios estudios abordaron esa cuestión investigando países occidentales y desarrollados, pero existe una laguna en la literatura que explora el fenómeno en países en desarrollo como Brasil. Por lo tanto, este estudio selecciona los gobiernos locales de Brasil y analiza su política de recolección y tratamiento de residuos, con foco en la prestación de servicios públicos a través de acuerdos cooperativos, particularmente, consorcios intermunicipales. Estos pueden ser una solución para los desafíos políticos y gerenciales relacionados con la gestión de residuos sólidos y la prestación de otros servicios públicos. No obstante, aún no está claro qué factores influyen en los gobiernos locales para adoptar esa estrategia. El estudio utilizó un enfoque transversal aplicado a una muestra de 963 municipios y adoptó la perspectiva de la acción colectiva institucional, identificando las características de la comunidad, las características transaccionales de los bienes, y la estructura de las redes de políticas públicas, que influyen en la toma de decisiones de los gobiernos locales para cooperar. Los resultados tienen implicaciones en las políticas públicas que adoptan acuerdos de cooperación intermunicipales en Brasil. Resumo Este artigo analisa os fatores que influenciam os municípios em sua tomada de decisão sobre a prestação de serviços públicos de resíduos por meio de consórcios. Vários estudos abordaram essa questão pesquisando países ocidentais e desenvolvidos, mas há uma lacuna na literatura que explora o fenômeno em países em desenvolvimento como o Brasil. Este estudo, portanto, seleciona os governos locais no Brasil e analisa sua política de coleta e tratamento de resíduos, com foco na prestação de serviços públicos por meio de acordos cooperativos, particularmente consórcios intermunicipais. Os consórcios intermunicipais podem ser uma solução para os desafios políticos e gerenciais em torno do gerenciamento de resíduos sólidos e da prestação de outros serviços públicos. No entanto, ainda não está claro quais fatores influenciam os governos locais a adotar essa estratégia. O estudo utilizou uma abordagem transversal aplicada a uma amostra de 963 municípios e adotou a perspectiva da Ação Coletiva Institucional, identificando as características da comunidade, as características transacionais dos bens, e a estrutura das redes de política pública, que influenciam a tomada de decisão dos governos locais para cooperar. Os resultados têm implicações nas políticas públicas que adotam acordos de cooperação intermunicipais no Brasil.
Journal Article
Governmental agenda-setting to combat violence against women
by
Carvalho Teixeira, Marco Antonio
,
Monica de Aguiar Mac-Allister da Silva
,
Fernandes, Antonio Sergio
in
Agenda
,
Federal government
,
Gender-based violence
2025
This article uses the document analysis method to examine the agenda-setting of the Brazilian federal government to combat violence against women in Brazil from 1988 to 2022. The findings highlight the significance of creating the Special Secretariat of Policies for Women and Law 11340/06 (Lei Maria da Penha) within the governmental agenda-setting to combat violence against women. Additionally, the study discusses the historical evolution and current state of the government's agenda-setting in relation to violence against women.
Journal Article
Incorporação de tecnologias em saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise pela perspectiva do modelo de coalizão de defesa (2007-2016)
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Amorim, Alana Mendonça
in
Administração
,
Advocacy
,
advocacy coalition framework
2025
O trabalho apresenta um estudo sobre a política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar, a partir da atualização do rol de procedimentos e eventos de saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar, no período de 2007 a 2016, com base no modelo de coalizão de defesa. O trabalho foi desenvolvido a partir de análise documental pública nas atas de reunião da agência. Os resultados mostram que a política de incorporação de tecnologias no sistema de saúde suplementar possui vários atores políticos com interesses diversos e, muitos deles, conflitantes. Nessa gama de atores, duas coalizões são identificadas: médicos e operadoras de planos de saúde, aqui identificadas como assistencialista e liberal, respectivamente. O trabalho conclui que a coalizão assistencialista obteve mais êxito na sua defesa política, possivelmente, por uma convergência de valores com as diretrizes da agência.
Journal Article
The long brazilian critical juncture since 2013: crisis and punishment
by
Carvalho Teixeira, Marco Antonio
,
Jamili da Silva Palmeira
,
Antônio Sérgio Araújo Fernandes
in
Critical junctures
,
Elections
,
Freedom of speech
2020
The work aims at demonstrating the critical juncture in which Brazil has immersed since 2013 with street protests, including the 2014 election, Operation Car Wash, President Dilma's Impeachment, which culminated in the election of Bolsonaro. The elements of this situation are more related to a dispute between right- and left-wing positions, to a characterized way of life and centered on social networks, where politics and social life have been enthroned. In this sense, the idea of judicialized politics and institutions as elements that guarantee freedom of expression and the rule of law has been confusing and misinforming everyone.
Journal Article
Reformas administrativas nos estados brasileiros: o caso da reforma administrativa do estado do Piauí
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Nascimento, Alex Marques
,
Moraes, Douglas Bezerra
in
Administrative reform
,
Bureaucracy
,
Governmental reform
2015
O artigo analisa o caso da reforma administrativa do estado do Piauí entre 2003 e 2006. Com abordagem histórica e método de narrativa, explica esse processo. As reformas administrativas nos estados brasileiros foram marcadas pela difusão do ideário do novo gerencialismo público, tendo como marca a implementação de instrumentos de gestão importantes, como privatizações, ajustes fiscais, desenvolvimento de carreiras e racionalização dos processos de planejamento e orçamento. Esse processo de difusão de reformas administrativas estaduais ao longo dos anos de 1990 denomina-se conjuntura isomórfica. Um traço comum nas reformas dos estados brasileiros foi o impacto de seus contextos políticos locais nas novas estruturas institucionais. Isso marcou a permeabilidade e resistência de implementação das reformas. Não foi diferente com a reforma administrativa do Piauí, que ocorreu a partir do rearranjo das forças políticas do estado, porém sofrendo as vicissitudes da política local, que terminaram por influenciar decisivamente nos resultados. The paper analyzes the process of diffusion in state public bureaucracies in the country and the managerial modernization movement of the administrative structure, considering the experience of the state of Piauí. Although administrative reforms have been tried in States, some local contexts “resisted” the implementation of administrative practices and institutional structures that would lead to managerial modernization processes in public management, as evidenced by the case of Piauí. The concept of isomorphism and the narrative method was used for the study. As a result it was found that the attempt at administrative reform in Piauí in 2003 was made possible because of the rearrangement of political forces in the state and the diffusion mechanisms of institutional change and the modernization of public administration that occurred in the states. However, as the variation in institutional structures is influenced by local contexts, the results of the implementation of administrative reform in Piauí in 2003, various reforms were occurring in most Brazilian states. El artículo analiza el proceso de difusión de las burocracias públicas estatales en el país y el movimiento de modernización de la gestión de la estructura administrativa que tenga para la experiencia del estado de Piauí. Aunque las reformas administrativas han sido analizadas en los estados brasileños, algunos contextos locales “resistieron” la aplicación de las prácticas administrativas y las estructuras institucionales que conducen a procesos de modernización de la gestión de la administración pública como se evidencia en el caso de Piauí. Este fue utilizado para estudiar el concepto de isomorfismo, y el método de la narración. Como resultado se encontró que el intento de reforma administrativa en Piauí en 2003, se ha hecho posible gracias a la reorganización de las fuerzas políticas en el estado y los mecanismos de difusión del cambio institucional y la modernización de la administración pública que se produjo en los estados. Sin embargo, como la variación en las estructuras institucionales se ven influidas por los contextos locales, los resultados de la aplicación de la reforma administrativa en Piauí en 2003, contienen diversas reformas que estaban ocurriendo en la mayoría de los estados brasileños.
Journal Article
Incorporation of health technologies in the National Supplementary Health Agency: an analysis from the perspective of the advocacy coalition framework (2007–2016)
by
Alana Mendonça Amorim
,
Antônio Sérgio Araújo Fernandes
in
agência nacional de saúde suplementar
,
incorporação de tecnologias de saúde
,
modelo de coalizão de defesa
2025
The work is a study on the policy of incorporating technologies in supplementary health, based on the update of the list of procedures and health events at the National Health Agency, from 2007 to 2016, based on the advocacy coalition framework. The work was developed from public document analysis in the minutes of agency meetings. The results show that the policy of incorporating technologies in the supplementary health system has several political actors with different interests and many of them conflicting. In this range of actors, two coalitions are identified: doctors and health insurances, here identified as welfare and liberal respectively. The work concludes that the welfare coalition was more successful in its political defense, possibly due to a convergence of values with agency guidelines.
Journal Article
Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa Família
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Coêlho, Denilson Bandeira
in
controle
,
MANAGEMENT
,
principal-agente
2017
Resumo: A literatura concernente ao Programa Bolsa Família tem focado questões como o impacto sobre a pobreza e a desigualdade, os efeitos relacionados com o processo eleitoral e a função das condicionalidades. Entretanto, o Programa Bolsa Família está também associado a um problema de relação principal-agente, pois requer o controle efetivo de um conjunto de regras para seu funcionamento. Na literatura nacional, pouco se tem produzido sobre o efeito de regras formais como instrumentos de modelagem comportamental dos atores políticos. Propõe-se aqui explorar o papel das burocracias federal e municipal na gestão de políticas públicas em uma federação altamente descentralizada. Para testar como fatores de natureza política, institucional e geográfica influenciam a gestão intersetorial do programa, o estudo usa modelos de regressão linear múltipla para uma análise comparada entre cerca de 5.500 municípios. Os resultados apontam que variáveis como competição política e localização regional impactam positivamente a qualidade da gestão. O estudo conclui que a aplicação efetiva de regras foi determinante para gerar um aprendizado institucional entre os atores da política.
Journal Article
A governança pública do carnaval em Salvador e Recife
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Andrade, Carlos Magno Diniz Guerra de
,
Miguez, Paulo
in
Appreciation
,
Carnival
,
Carnivals
2023
O trabalho analisa o processo de governança pública do carnaval de modo comparado em Salvador (BA) e no Recife (PE). Com base no conceito de Ostrom (1990) sobre common pool resources, desenvolveu-se a análise de governança pública, tendo como objeto de análise a atuação dos respectivos conselhos municipais do carnaval nas duas cidades – o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), em Salvador, e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no Recife, no ano de 2019. Utilizou-se no trabalho pesquisa documental, com a apreciação das atas de reunião do Comcar e do CMPC, assim como os documentos legais e regimentos internos ligados aos dois conselhos. Os resultados mostram aderência relativa aos conceitos de governança de Ostrom (1990), e na análise comparada existem semelhanças e diferenças da governança pública do carnaval nas duas cidades. The work analyzes the process of public governance of Carnival in a comparative way in Salvador (BA) and Recife (PE), Brazil. Based on Ostrom’s (1990) concept of common pool resources, the analysis of public governance was developed, having as an object of analysis the performance of the respective municipal councils for Carnival in both cities – City Council for Carnival and Other Popular Festivals (COMCAR), in Salvador, and City Council of Cultural Policy (CMPC), in Recife, in 2019. Documentary research was used in the work, with the appreciation of the minutes of COMCAR and CMPC meetings, as well as official documents and internal rules from two councils. Theresults show a relative adherence to Ostrom’s concepts of governance, and in the comparative analysis there are similarities and differences in the public governance of the carnival in both cities. El trabajo analiza el proceso de gobernanza pública del carnaval de forma comparada en Salvador (BA) y Recife (PE). Con base en el concepto de bienes comunes de Ostrom (1990), se desarrolló el análisis de la gobernanza pública, teniendo como objeto de análisis el desempeño de los respectivos consejos municipales del carnaval en ambas ciudades –el Consejo Municipal del Carnaval y Otras Fiestas Populares (COMCAR) de Salvador y el Consejo Municipal de Política Cultural (CMPC) de Recife– en 2019. En el trabajo se utilizó la investigación documental,con la apreciación de las actas de las reuniones del COMCAR y del CMPC, así como de los documentos legales y reglamentos internos vinculados a los dos consejos Los resultados muestran una relativa adhesión a los conceptos de gobernanza de Ostrom y en el análisis comparativo se encuentran similitudes y diferencias en la gobernanzapública del carnaval en ambas ciudades.
Journal Article
A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: crise e castigo
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Palmeira, Jamili da Silva
,
Teixeira, Marco Antonio Carvalho
in
Conjuntura crítica
,
corrupção
,
crise política
2020
O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizadas. Neste sentido, a ideia de condenação da política e das instituições como elementos garantidores da liberdade de expressão e do Estado democrático de direito confunde e desinforma todos. The work aims at demonstrating the critical juncture in which Brazil has immersed since 2013 with street protests, including the 2014 election, Operation Car Wash, President Dilma's Impeachment, which culminated in the election of Bolsonaro. The elements of this situation are more related to a dispute between right- and left-wing positions, to a characterized way of life and centered on social networks, where politics and social life have been enthroned. In this sense, the idea of judicialized politics and institutions as elements that guarantee freedom of expression and the rule of law has been confusing and misinforming everyone.
Journal Article
A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro
by
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
,
Teixeira, Marco Antônio Carvalho
,
Nascimento, Alex Bruno Ferreira Marques do
2022
Esta edição especial visa a analisar a crise federativa no Brasil que foi instalada no país durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Buscou-se trazer estudos e reflexões focadas em explicar essa crise, bem como apontar saídas encontradas pelos entes federados diante dos problemas enfrentados, além de sugerir perspectivas para o estudo do federalismo. This special edition aims to analyze the federative crisis in Brazil that was installed in the country in light of the COVID-19 pandemic. The objective was to bring studies and reflections that focus on explaining this crisis, as well as pointing out solutions found by federated entities in light of the problems faced, suggesting perspectives for the study of federalism.
Journal Article