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Esta Nota Técnica apresenta uma análise do perfil dos titulares de marcas que utilizam a denominação \"mel\" registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com foco no estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa foi conduzida com base em dados extraídos do sistema Webseek/INPI, considerando exclusivamente marcas registradas e vigentes na Classe Internacional de Nice 30, que especificam o produto \"mel\" em sua descrição. A partir da categorização dos titulares quanto à sua natureza jurídica: a) Microempreendedor Individual (MEI); b) Pessoa Física; c) Empresa de pequeno ou médio porte (EIRELI, LTDA, ou Empresário Individual); d) Cooperativas ou Associações; e) Empresas de grande porte (S/A, holdings), o estudo busca entender o papel estratégico da propriedade intelectual na valorização dos produtos da apicultura gaúcha e o potencial de diferenciação mercadológica por meio das marcas.

An Introduction to Ethical, Safety and Intellectual Property Rights Issues in Biotechnology provides a comprehensive look at the biggest technologies that have revolutionized biology since the early 20th century, also discussing their impact on society.The book focuses on issues related to bioethics, biosafety and intellectual property rights, and.

As marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores. O presente estudo objetiva analisar se as empresas sergipanas que buscam proteger suas marcas atingem seu objetivo, o registro, visando constituir um cenário estadual relacionado ao sucesso e ao insucesso dos pedidos de registro realizados, assim como quais motivos contribuem para que as empresas tenham seus pedidos de registro de marcas indeferidos. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos de atividades e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo denominado Outros. Os dados foram coletados a partir de consultas na Receita Federal e INPI. A análise dos dados, realizada com abordagem quantitativa, evidenciou que 32,8% dos pedidos de registros estão arquivados e 31,6% registrados. Dos registrados, as Sociedades Limitadas abrangem 93,1% e os Empresários Individuais 6,9%. O ramo de atividade com pior representatividade foi o da Construção com apenas um registro. Demonstrando, ainda, desconhecimento sobre o funcionamento do sistema de proteção às marcas até mesmo em seus aspectos mais básicos, tais como o que não pode ser registrado, não utilização da pesquisa no banco de dados do INPI na estratégia para a escolha de marcas para evitar colidência, entre outros.

No campo, a conectividade refere-se à habilidade de dispositivos, máquinas, sensores e agricultores se interconectarem, compartilhando informações em tempo real. Essa interligação facilita a adoção da agricultura de precisão, utilizando tecnologias como GPS, sensores remotos e drones para monitorar e aprimorar variáveis agrícolas, como irrigação, fertilização e aplicação de defensivos. A eficiência no uso de recursos e a redução de custos são resultados diretos dessa integração. Dispositivos conectados possibilitam que agricultores monitorem remotamente as condições das plantações, do solo e do clima, permitindo decisões mais informadas e respostas rápidas a eventos imprevistos, como pragas ou mudanças climáticas repentinas. Essa conectividade estende-se à cadeia de suprimentos, facilitando a comunicação entre produtores, distribuidores, varejistas e consumidores, melhorando a eficiência logística e garantindo a qualidade dos produtos. Assim, a conectividade no agronegócio desempenha papel crucial na modernização do setor, promovendo eficiência, redução de custos, melhoria da sustentabilidade e contribuição para a segurança alimentar global.O propósito deste estudo consiste em avaliar a área de cobertura e a disponibilidade de internet na zona rural da região centro-oeste do Brasil a fim de promover a intensificação do uso de produtos e serviços inovadores, assim como facilitar a “conexão” entre produtos diferenciados de indicações geográficas e produtos potenciais a signos distintivos e a sociedade, como forma de potencializar sua agregação de valor e desenvolvimento local e regional.Para identificar patentes relacionadas às tecnologias de conectividade voltadas ao ecossistema do agronegócio da região foi realizada pesquisa patentária na base Orbit, e base de dados do INPI, as identificações geográficas no site oficial do MAPA e registros no INPI, e áreas de cobertura da internet rural nos sites oficiais das operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nPerf.Os resultados dos mecanismos de propriedade intelectual pesquisados demonstram carência de patentes e de IGs diante do potencial da região, e restrita cobertura de áreas rurais que possuem produtos potenciais protocolados junto ao INPI, sendo necessário ampliá-la como forma de potencializar a finalidade desses mecanismos de Propriedade Intelectual

Objetivo do estudo: Descrever o uso de um artefato para identificar em projetos de pesquisa produtos tecnológicos passíveis de proteção intelectual, através da intervenção realizada em uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) voltada à área da educação. Metodologia/abordagem: O método científico empregado é o Design Science Research (DSR), dividido em cinco etapas; sua abordagem é qualitativa, de natureza aplicada e objetivo exploratório. Originalidade/Relevância: O estudo apresenta um artefato único, desenvolvido para uma determinada classe de problema, cuja relevância envolveu o estudo teórico e a aplicação prática de indicadores de inovação no uso cotidiano das atividades pertinentes aos Núcleos de Inovação Tecnológica. Principais resultados: Após a intervenção realizada pelo uso do artefato, o resultado comprovado é um aumento anual superior a 100% sobre a quantidade de pedidos de registro de propriedade intelectual realizados pela ICT pesquisada. Contribuições teórico-metodológicas: A aplicação do DSR proporcionou a apresentação de um artefato usual utilizado como instrumento proposto para solucionar um problema real, cujo desenvolvimento futuro poderá gerar novos estudos e outros artefatos para a mesma classe de problema. Contribuições sociais/gerenciais: Aspectos científicos, tecnológicos, mercadológicos, ambientais e melhorias da qualidade de vida da comunidade, permanecem como possíveis alvos de visão de futuro dos frutos desta pesquisa, com a possibilidade de utilização de um instrumento personalizado para auxiliar na gestão da inovação, que poderá ser replicado em outras ICTs.

Abstract This article explores the relationship between depictions of gendered human bodies in patent specifications from an interdisciplinary perspective. It examines over 250 patents granted in a specific patent classification, focusing on how bodies are gendered (or ungendered) in the graphical elements of the applications. Central to the analysis is the way in which female bodies, and by extension, female inventiveness, are minimised in patent law. A fundamental theoretical contribution of the article is its analysis of the distinction between inventiveness and the inventor, examining how the default ‘male’ form becomes naturalised and legitimised in patent law. Although the article is theoretical, in that it considers the aesthetic dimensions of gender in a patent law context, it also offers an important practical reflection. The article presents gender inclusiveness through the conventional inventive vocabulary of patent law-does the invention work equally well on different body types? Resumen Este artículo explora la relación entre las representaciones de cuerpos humanos con género en las especificaciones de patentes desde una perspectiva interdisciplinaria. Examina más de 250 patentes otorgadas en una clasificación específica, centrándose en analizar cómo se identifican (o no identifican) los cuerpos en los elementos gráficos de la solicitud. Un aspecto central del análisis es la forma en que los cuerpos femeninos, y por extensión, la inventiva femenina, se minimizan en la legislación de patentes. Una contribución teórica fundamental del artículo es su análisis de la distinción entre inventiva e inventor, analizando cómo la forma “masculina” por defecto se naturaliza y legitima en la legislación de patentes. Si bien el artículo es teórico al considerar las dimensiones estéticas del género en el contexto de la legislación de patentes, también ofrece una importante reflexión práctica. El artículo presenta la inclusión de género a través del vocabulario inventivo convencional de la legislación de patentes: ¿funciona la invención igualmente bien en diferentes tipos de cuerpo? Resumo Este artigo explora a relação entre as representações de corpos humanos com gênero definido em especificações de patentes a partir de uma perspectiva interdisciplinar. São examinadas mais de 250 patentes concedidas em uma classificação específica, com foco em como os corpos são generificados (ou não) nos elementos gráficos dos pedidos. A maneira como os corpos femininos e, por extensão, a inventividade feminina, são minimizados na legislação de patentes é central para análise. Uma contribuição teórica fundamental do artigo é a análise da distinção entre inventividade e inventor, examinando como a forma “masculina” padrão se naturaliza e se legitima na legislação de patentes. Embora o artigo seja teórico, ao considerar as dimensões estéticas do gênero em um contexto de legislação de patentes, ele também oferece uma importante reflexão prática. O artigo apresenta a inclusão de gênero por meio do vocabulário inventivo convencional da legislação de patentes: a invenção funciona igualmente bem em diferentes tipos de corpo?

A broad introduction to the changing roles of intellectual property within societyIntellectual property is one of the most confusing-and widely used-dimensions of the law. By granting exclusive rights to publish, manufacture, copy, or distribute information and technology, IP laws shape our cultures, our industries, and our politics in countless ways, with consequences for everyone, including artists, inventors, entrepreneurs, and citizens at large. In this engaging, accessible study, Aram Sinnreich uncovers what's behind current debates and what the future holds for copyrights, patents, and trademarks.

This study proposes a method to enhance agricultural production efficiency in terms of intellectual property (IP) through smart agricultural practices. First, this study analyzes the key evaluation indicators of IoT in agriculture. A sustainability model and evaluation indicator system are designed using the driver-state-response framework. The principal component analysis algorithm is then used to assign values to the indicators. Finally, the sustainability level scores of the Internet of Agriculture (IoA) model of IP emerging industries in each municipality within the province are calculated, and different strategies are proposed based on thesescores. These results provide specific data support for the sustainable development of IP emerging industries under economic globalization. Este artigo propõe um método para aprimorar a produção agrícola sob a perspectiva da produção agrícola inteligente para melhorar a eficiência dessa área em indústrias emergentes em propriedade intelectual. Em primeiro lugar, este artigo analisa os principais indicadores de avaliação da Internet das Coisas na agricultura. O modelo de sustentabilidade e o sistema de indicadores de avaliação são projetados com a estrutura de resposta ao estado do condutor. Em seguida, o indicador é atribuído a um valor usando um algoritmo de análise de componentes principais. Por fim, são calculadas as pontuações do nível de sustentabilidade do modelo da Internet da Agricultura (IoA) de indústrias emergentes em propriedade intelectual em cada município da província. Os resultados da pesquisa fornecem suporte de dados específicos para o desenvolvimento sustentável de indústrias emergentes em propriedade intelectual sob a globalização econômica. Este artículo propone un método de mejora de la producción agrícola de las industrias emergentes en términos de propiedad intelectual, a través de prácticas agrícolas inteligentes. En primer lugar, este artículo analiza los indicadores clave de evaluación del internet de las cosas en la agricultura. El modelo de sostenibilidad y el sistema de indicadores de evaluación se diseñan con el marco conductor-estado-respuesta. Por último, se calculan las puntuaciones del nivel de sostenibilidad del modelo de internet de la agricultura (IoA) de las industrias emergentes de propiedad intelectual en cada municipio de la provincia. Los resultados de la investigación aportan datos concretos que respaldan el desarrollo sostenible de las industrias emergentes de propiedad intelectual en el marco de la globalización económica. 

O presente trabalho abordou os aspectos da produção de abacaxi e da propriedade intelectual na região de Frutal-MG. Situado no triângulo mineiro, essa região destaca-se na produção de abacaxi no cenário estadual e nacional. Embora seja referência, o desenvolvimento dessa cultura ocorre de maneira lenta com a utilização de técnicas tradicionais decorrentes da agricultura familiar de pequenos e médios produtores, que, muitas vezes, não são capazes de superar as alterações climáticas e os ataques de pragas. Os avanços tecnológicos têm impactado os diversos setores da economia, o agronegócio é constantemente afetado por essas inovações, alinhando o desenvolvimento sustentável com o aumento da produtividade e lucratividade. Nesse sentido, a proteção da propriedade de industrial tem papel fundamental para garantir a segurança e proporcionar a evolução no setor agrícola. Diante do contexto, o trabalho tem como objetivo analisar os aspectos produtivos do abacaxi e as formas de utilização da propriedade intelectual na região de Frutal/MG, utilizando a abordagem dedutiva e qualitativa, revisão bibliográfica e documental com ênfase no diagnóstico tecnológico da produção de abacaxi na região de Frutal/MG. Os resultados apontaram que a região de Frutal-MG pode beneficiar-se com as inovações tecnológicas voltadas para o agronegócio, além de poder se proteger com os benefícios provenientes da propriedade intelectual. Conclui-se a importância de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e no papel das instituições de ciência e tecnologia no processo de transferência de tecnologia. O trabalho contribuiu para a identificação de fatores que limitam a produção de abacaxis, permitindo o direcionamento de ações para o crescimento e aprimoramento das formas de utilização da propriedade intelectual, como, por exemplo, a utilização de novas cultivares mais resistentes às pragas da região, ou através da criação de marcas coletivas para melhorar os ganhos provenientes da produção, além da formação de parcerias com entes que tragam estes conhecimentos diretamente aos produtores, lacunas que poderão ser preenchidas e fomentadas.

Este estudo tem como objetivo realizar um diagnóstico etiológico do primeiro caso confirmado de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja comercial no Brasil, registrado no município de Montenegro, Rio Grande do Sul, em maio de 2025. A investigação abrange a identificação e caracterização do agente viral, os mecanismos de transmissão, as manifestações clínicas observadas, bem como os impactos econômicos decorrentes na cadeia produtiva avícola regional. Adicionalmente, são exploradas as potencialidades dos instrumentos de propriedade intelectual como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento e a implementação de tecnologias voltadas à biosseguridade, rastreabilidade e controle sanitário. O caso de Montenegro, cuja produção avícola anual ultrapassa 1,9 milhão de aves e gera receitas superiores a R$ 64 milhões, com 70% voltados à exportação, evidencia a necessidade de abordagens integradas entre ciência, inovação e políticas públicas.