Journal Article

THE ELECTORAL CONNECTION IN AN OPEN-LIST PR SYSTEM: INFORMAL CONSTITUENCIES, BUDGET AMENDMENTS AND PUBLIC POLICIES IN RIO DE JANEIRO

Marques, Francisco Moraes da Costa

2018

Overview

This article aims to highlight the effects of the electoral connection on the behavior of Brazilian legislators, examining specifically the Rio de Janeiro chamber of councillors. The analysis covers the fourteen-year period from 1997 and 2010. The decisive influence of the electoral connection on the councillors’ process of decision making in relation to the financing of public policies is presented through a set of multiple regressions. The results show contrasts between the mutually excluding perspectives of comparatists and specialists in Brazil. A more diversified description of the electoral connexion in OLPR system emerge. The discoveries show that the transformation of the constituent group from several formal members into many informal groups accommodates geographical and non-geographical representations. Although focused on Brazil, this article approaches a gap in the literature about OLPR systems, which are adopted in other aspects of national elections, in places such as Peru and Colombia, and in subnational elections, as in many states from Germany. Cet article présente les effets de la connexion électorale sur le comportement des législateurs brésiliens et plus particulièrement des députés de Rio de Janeiro, sur une période de 14 ans allant de 1997 à 2010. L’influence majeure de la connexion électorale sur la décision des députés en matière de financement des politiques publiques apparaît à travers un ensemble de régressions multiples. Les résultats contrastent avec les perspectives mutuellement excluantes des comparatistes et des spécialistes brésiliens. Une description plus diversifiée de la connexion électorale dans les systèmes RPSL émerge. Les résultats montrent que la transformation du groupe constituant de plusieurs membres officiels dans beaucoup de groupes non officiels abrite des représentations géographiques et non géographiques. Bien que centrée sur le Brésil, cette étude aborde une lacune plus vaste au niveau de la littérature sur les systèmes RPSL, qui sont adoptés dans d’autres élections nationales, comme en Colombie et au Pérou, et dans des élections sous-nationales, comme dans beaucoup d’états fédéraux allemands. Este artigo tem como objetivo identificar os efeitos da conexão eleitoral sobre o comportamento dos legisladores brasileiros examinando as escolhas de prioridade de políticas públicas dos vereadores cariocas no processo de alocação de recursos orçamentários. A pesquisa abrange o período de quatorze anos entre 1997 e 2010. A influência crucial da conexão eleitoral na decisão dos parlamentares é mostrada por meio de um conjunto de regressões múltiplas. Os resultados contrastam com as perspectivas mutuamente excludentes de cientistas políticos comparativistas e especialistas em Brasil. O que emerge da análise é uma realidade menos caricata e mais complexa do que aquela usualmente atribuída à conexão eleitoral no sistema proporcional de lista aberta. O distrito eleitoral multinominal formal – um município com cinquenta e dois representantes – converte-se em dezenas de distritos informais cujas fronteiras podem ser geográficas, temáticas ou ideológicas. Embora focado no Brasil, este artigo contribui para preencher uma lacuna mais ampla da literatura a respeito sistema proporcional de lista aberta, adotado por outros países em eleições nacionais, como na Colômbia e no Peru, e em eleições subnacionais, como em muitos estados federais da Alemanha.

• Publisher: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
• Subject: Decision making / Elections / Financing / Public policy / Specialists